Considerando a relevância da participação popular, considerando a transparência pública pela qual preza essa casa legislativa. Convidamos as entidades interessadas e a população em geral para participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 22 de setembro às 14 horas, na Câmara Municipal de Santa Rita de Jacutinga – Minas Gerais, para tratar do
Convite: Audiência Publica Read More »
COMUNICADO OFICIAL ABERTA A CONSULTA PÚBLICA
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DECRETO 3854-2026 CARNAVAL 2026
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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA-LOA 2026 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA-PPA 2026 A 2029
Convite para Audiência Pública – LOA 2026 Read More »
18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes A Câmara Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG vem, por meio desta, reafirmar seu compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes, em razão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Ano 2026 Ano 2025 Ano 2024 Ano 2026 Aviso de Dispensa de Licitação nº 01-2025 Processo 01-2026 – Aquisição de água mineral Aviso de Dispensa de Licitação nº 002-2026 Processo 002-2026 – Aquisição de gênero alimentício Aviso de Dispensa de Licitação nº 003-2026 Processo 003-2026 – Aquisição de gênero de limpeza Aviso de Dispensa de
Avisos de Dispensa Read More »
A Câmara Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG e todos os vereadores desta Casa, vêm a público externar sua indignação e repúdio às informações recentemente divulgadas no WhatsApp, denegrindo a imagem das autoridades. Reiteramos que se trata de mensagem mentirosa, difamatória e caluniosa difundida de forma anônima, com o objetivo unicamente de desgastar a imagem
A Câmara Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, recebeu solicitação da empresa CAPACITA PRO Cursos Ltda, inscrita no CNPJ 45.859.331/0001-10, apenas para uso do espaço físico para apresentação de cursos na cidade. Cabe destacar que a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA-MG, não tem nenhuma relação com a empresa CAPACITA PRO. Por fim, aconselhamos
Comunicado Importante Read More »
Disposições da Resolução N. 1.243/2023, na qual informa o TRE que para as eleições do Conselho Tutelar, poderão votar os eleitores regularmente inscritos até o dia 03 de maio de 2023.
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