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DECRETO 3854-2026 CARNAVAL 2026

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA-LOA 2026 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA-PPA 2026 A 2029

18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes A Câmara Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG vem, por meio desta, reafirmar seu compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes, em razão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração

Ano 2026 Ano 2025 Ano 2024 Ano 2026 Aviso de Dispensa de Licitação nº 01-2025 Processo 01-2026 – Aquisição de água mineral Ano 2025 Aviso de Dispensa de Licitação nº 01-2025 Processo 01-2025 – Limpeza, manutenção, conservação e serviços gerais. Aviso de Dispensa de Licitação nº 02-2025 Processo 02-2025 – Sonorização de reunião ordinária e

A Câmara Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG e todos os vereadores desta Casa, vêm a público externar sua indignação e repúdio às informações recentemente divulgadas no WhatsApp, denegrindo a imagem das autoridades. Reiteramos que se trata de mensagem mentirosa, difamatória e caluniosa difundida de forma anônima, com o objetivo unicamente de desgastar a imagem

A Câmara Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, recebeu solicitação da empresa CAPACITA PRO Cursos Ltda, inscrita no CNPJ 45.859.331/0001-10, apenas para uso do espaço físico para apresentação de cursos na cidade. Cabe destacar que a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA-MG, não tem nenhuma relação com a empresa CAPACITA PRO. Por fim, aconselhamos

Disposições da Resolução N. 1.243/2023, na qual informa o TRE que para as eleições do Conselho Tutelar, poderão votar os eleitores regularmente inscritos até o dia 03 de maio de 2023.

Edital 01/2023 Cronograma Santa Rita de Jacutinga – MG Edital-Processo de escolha CT 2023 Santa Rita de Jacutinga Dispõe sobre o Edital de Convocação para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de SANTA RITA DE JACUTINGA- MG para o quadriênio 2024/2027. As inscrições presenciais serão no CRAS no Municipio de

Resolução nº 03 de Abril de 2020 – COVID – 19 Download da Resolução